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Termos de uso

 

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE É CADA UMA!

 

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por E CADA UMA COMERCIAL DE MODA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 29.734.353/0001-05, localizada na Rua José Ramos da Silva nº 291, 13 de Julho - CEP: 49020-200, Aracaju, SE, Brasil, telefone (79) 3022-0070 e e-mail: atendimento@ecadauma.com.br doravante denominada É CADA UMA! por nome fantasia. É CADA UMA! oferece a venda de produtos via e-commerce, através do portal www.ecadauma.com.br.

Este termo está estritamente validado conforme o código de defesa do consumidor (Lei 8.078/90) e o Decreto 7.962/2013.

POR FAVOR: LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NA É CADA UMA!. QUALQUER PESSOA, LEGALMENTE CAPAZ, DENOMINADA USUÁRIO/CONSUMIDOR/CLIENTE/MEMBRO, QUE UTILIZE OS SERVIÇOS DA É CADA UMA!, DEVE ACEITAR ESTE TERMO DE UTILIZAÇÃO E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.

O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, SENDO OBRIGATÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DA É CADA UMA!. A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA É CADA UMA! IMPLICA NA IMEDIATA ANUÊNCIA DESTE TERMO E SEU CONTEÚDO. ESTE ACORDO CONSTITUI-SE EM DOCUMENTO EXCLUSIVO ENTRE É CADA UMA! E O “USUÁRIO, SUBSTITUINDO-SE, DESTE MODO, TODOS OS ACORDOS, REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E ENTENDIMENTOS ANTERIORES COM RELAÇÃO A É CADA UMA!, SEUS CONTEÚDOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS POR OU ATRAVÉS DESTE WEBSITE.

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE. OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

 

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

 

A É CADA UMA! não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o usuário.

Destarte, ao optar pelo acesso a É CADA UMA!, o usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.ecadauma.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, Regras de Uso aos Usuários, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado.

 

TERMOS DE PARTICIPAÇÃO EM WWW.ECADAUMA.COM.BR

 

DO CADASTRO:

As ofertas em www.ecadauma.com.br são livremente acessíveis. É possível se cadastrar como um usuário em www.ecadauma.com.br. A participação é livre de encargos e pode ser cancelada sem qualquer aviso.

O cadastro do usuário será confirmado por e-mail após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados. Como parte do registro como usuário da www.ecadauma.com.br, será solicitado que você apresente dados pessoais. Você é responsável por assegurar que os dados estejam completos e corretos. Após ter concluído o processo de cadastro, você receberá uma confirmação do seu cadastro por e-mail. Para facilitar o acesso ao serviço online em www.ecadauma.com.br você receberá uma senha. Você é obrigado a tratar essa senha e qualquer outro dado de acesso como confidenciais e protegê-los em relação a terceiros não autorizados. A É CADA UMA! se reserva no direito de recusar registros sem dar qualquer explicação.

Não será permitido ao usuário ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a É CADA UMA! desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros.

Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o usuário, ainda, que a É CADA UMA! não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo usuário ou qualquer outra pessoa. Diante disso, a É CADA UMA! não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo usuário.

A É CADA UMA! se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do usuário cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o usuário acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a É CADA UMA! não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do usuário cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, a É CADA UMA! assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.

 

DA PROTEÇÃO DOS DADOS:

Todo usuário receberá acesso direto protegido por senha.

DO CANCELAMENTO:

O cancelamento da conta, bem como dos envios de propaganda podem ser requeridos através do e-mail para atendimento@ecadauma.com.br, ou através da seção “Minha Conta”.

 

 

USO DE WWW.ECADAUMA.COM.BR

 

Você tem a oportunidade de publicar seu próprio conteúdo em ecadauma.com.br (exemplo: comentários e classificações). Você garante que seu próprio conteúdo não interfere nem viola os direitos de terceiros (como direitos de privacidade e propriedade intelectual). A esse respeito, você indeniza a É CADA UMA! completamente sobre qualquer reivindicação de terceiros em primeira instância. Ao transmitir os conteúdos a É CADA UMA!, você concede a É CADA UMA! todos os direitos exclusivos de uso em relação a tempo, espaço e conteúdo sem restrição, incluindo a transferência a um terceiro que a É CADA UMA! requeira para publicação e disseminação, mesmo em parte, em Ecadauma.com.br. A É CADA UMA! está habilitada a armazenar ou publicar conteúdos, e reserva o direito de cancelar, reduzir, modificar ou corrigir tais conteúdos.

Você não pode usar o site ecadauma.com.br fora do contexto pretendido para romper ou manipular processos técnicos específicos. Intervenções com a intenção de tirar vantagem injustificada em detrimento da É CADA UMA! ou de outros usuários resultarão na imediata perda do cadastro.

Você tem permissão para se cadastrar e utilizar apenas uma conta de usuário por vez. Registros múltiplos serão apagados pela É CADA UMA!.

Na área protegida por senha na ecadauma.com.br, você pode acessar seus pedidos recentemente enviados e/ou concluídos. Nessa área, você também pode modificar, administrar e salvar seus próprios dados e potenciais assinaturas de informativos.

A É CADA UMA! se reserva no direito de emitir uma advertência, de rescindir sua participação como usuário, ou de modificar ou apagar conteúdos que você tenha apresentado se você violar qualquer das disposições desta Seção. Qualquer reivindicação de indenização feita pela É CADA UMA! permanece inalterada.

 

PAGAMENTOS

 

MEIOS DE PAGAMENTO

A É CADA UMA! fornece três meios de pagamentos: boleto bancário, cartão de crédito e débito e depósito bancário. A É CADA UMA! se reserva no direito de excluir qualquer meio de pagamento e de usar outros meios de pagamento.

Os Boletos bancários serão emitidos no site, na página referente ao pagamento, e deverá ser pago dentro do prazo estipulado no boleto, sob pena de cancelamento da venda.

A É CADA UMA! aceita as principais bandeiras de cartão de crédito: VISA, MASTERCARD, AMERICAN EXPRESS, DINERS CLUB, HIPER, HIPERCARD E ELO.

 

CUPONS DE DESCONTO

As disposições a seguir aplicam-se a todos os cupons da É CADA UMA!. Os cupons incluem especificamente os cupons de boas-vindas pelo registro e cupons individualmente cedidos a usuários individuais, todos no site www.ecadauma.com.br.

Os cupons são válidos somente pelo período anunciado na emissão. Uma extensão ou transferência para outro usuário não é possível.

Os cupons não são transferíveis.

Os cupons não podem ser deduzidos dos custos de entrega, exceto quando forem criados para essa finalidade.

Os cupons podem estar ligados a um valor mínimo de pedido. Por razões administrativas, não é possível restituir valores restantes.

Se o valor do seu pedido ultrapassar o saldo de um cupom, você pode complementar a diferença através dos meios de pagamento disponíveis.

A É CADA UMA! se reserva no direito de aceitar somente um cupom por pedido.

Os cupons não são pagos em espécie e não estão sujeitos a juros.

Os cupons não serão restituídos, quer você devolva os bens de forma total ou parcial, ou se os bens somente puderem ser entregues em parte.

Cupons perdidos, ou especificamente os roubados, não serão restituídos. A É CADA UMA! não assume nenhuma responsabilidade por cupons perdidos.

A É CADA UMA! se reserva no direito de fornecer meios alternativos de pagamento de acordo com o descrito em PAGAMENTOS, e de recusar a entrega e/ou finalizar as contas do usuário se houver uma suspeita razoável de abuso a respeito do uso dos cupons.

 

TERMOS DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

 

INFORMAÇÕES GERAIS

O compromisso da É CADA UMA! é em sua total satisfação nas compras realizadas em nosso site e, visando uma parceria de respeito e confiança, criamos a Política de Troca e Devolução, com base no Código de Defesa do Consumidor.

DA RECUSA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO

Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento:
a) À cor do produto (As cores das fotos dos produtos podem variar de acordo com a configuração do seu monitor, bem como as condições de iluminação do estúdio fotográfico);
b) À descrição e ficha técnica do produto;
c) Às dimensões do produto.
 

A recusa do seu pedido pode ocorrer por diversos motivos conforme mencionados abaixo em rol não taxativo. Lembre-se que o direito de recusa deve ser exercido no ato do recebimento, caso contrário não será classificado como recusa e sim como arrependimento ou cancelamento, desde que atenda ao prazo legal. Após a recusa, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao cliente, FALE CONOSCO e comunique o ocorrido. São motivos de recusa:
a) Produto avariado no transporte;
b) Acessórios ou itens faltantes (os acessórios utilizados na produção das fotos não acompanham o produto);
c) Embalagem violada;
d) Produto em desacordo com o pedido;
e) Falta da nota fiscal ou discrepância entre a descrição da nota fiscal e o produto recebido.

 

POLÍTICA DE ARREPENDIMENTO

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor. In verbs:

Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

 

As solicitações de desistência da compra serão acatadas desde que:
a) Sejam efetuadas por meio de contato com o Serviço de Atendimento ao cliente em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto;
b) A mercadoria seja devolvida a É CADA UMA! em suas embalagens originais (interna/externa quando for o caso), sem que tenha sido utilizada e com o manual/acessórios que a acompanham, sempre com a 1ª via da nota fiscal de venda.

 

IMPORTANTE: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a É CADA UMA! não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto recolhido pela transportadora parceira ou enviado pelos correios será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens.

A devolução do produto poderá ser solicitada através da nossa Central de Relacionamento com o Cliente.
No caso de cancelamento da compra por arrependimento, o valor pago pelo cliente será devolvido conforme descrito no item Ressarcimento de Valores abaixo.


DA AVARIA

Caso o produto seja avariado durante o transporte, recuse o recebimento e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao cliente.

 

PRODUTO COM DEFEITO

Dentro do prazo de até 90 (noventa) dias corridos contados do recebimento do produto, o procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor. In verbs:

Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
I - trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis;
II - noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
§ 1° Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços.
§ 2° Obstam a decadência:
I - a reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de forma inequívoca;
II - (Vetado).
III - a instauração de inquérito civil, até seu encerramento.
§ 3° Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito.
Art. 27. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.

Caso o produto não seja reparado no prazo de 30 (trinta) dias, ficará a critério do consumidor escolher dentre as seguintes alternativas, conforme artigo 18 do CDC:

a) Substituição do produto por outro igual ou, na falta de produto igual no estoque, por produto similar ou por um vale-troca para utilização no site www.ecadauma.com.br;
b) Restituição dos valores pagos pelo consumidor;
c) Abatimento proporcional do preço.

Caso se trate de produto essencial, ou seja, constatado desde logo que não há possibilidade de conserto do produto, o consumidor poderá fazer uso de uma das alternativas acima tão logo seja recolhido o produto e constatado que se enquadra nessa situação.

O produto com defeito deverá ser encaminhado a É CADA UMA! em sua embalagem original, acompanhado dos manuais e acessórios e, obrigatoriamente, deve estar acompanhada da 1ª via da nota fiscal de venda. Caso o cliente não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca.

A É CADA UMA! se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do cliente ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política.

 

OUTROS MOTIVOS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO: Recuse o recebimento da mercadoria e comunique imediatamente nossa Central de Atendimento nas seguintes hipóteses: se ocorrer qualquer irregularidade no ato da entrega ou no caso de não integridade física do produto e/ou violação de embalagem. Caso o produto tenha sido recebido, siga os procedimentos indicados acima para desistência, estando atento para o prazo de 7 (sete) dias contados da data do recebimento.

 

RESSARCIMENTO DE VALORES

O ressarcimento de valores poderá ocorrer das seguintes formas:
a) O valor pago pelo produto será devolvido integralmente, da mesma forma em que foi paga, observando às demais condições aplicáveis ao caso descritas nesta política, ou;
b) O CLIENTE poderá escolher receber o reembolso em forma de Vale-Compra, com validade de 1 (hum) ano e poderá ser utilizado para novas compras no site da É CADA UMA!.

No caso de pagamento com Cartão de Crédito: O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. O tempo de processamento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado, não tendo A É CADA UMA! assim, qualquer influência/relação com a operadora utilizada.

No caso de pagamento com Boleto Bancário, Débito online ou depósito bancário a devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio CLIENTE, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 10 (dez) dias úteis. Caso o CONSUMIDOR não seja titular da conta corrente encaminhada para a realização do estorno, o Serviço de Atendimento da É CADA UMA! e o CLIENTE acordarão a forma como será feita a devolução. Não será concedido crédito a terceiros devido ao alto risco de fraude.

 

RENÚNICIA DE LINKS E HIPERLINS

 

O site ecadauma.com.br inclui hiperlinks para outros sites da Internet. A É CADA UMA! não possui nenhum controle sobre o conteúdo desses sites, nem os endossa, e não é responsável pelo seu conteúdo. Uma vez que a É CADA UMA! tenha conhecimento de conteúdos ilegais, iremos remover os correspondentes links do site www.ecadauma.com.br.

 

SEGURANÇA DE DADOS

 

Como parte do seu registro como um usuário do site www.ecadauma.com.br, será solicitado que você forneça dados pessoais. Estes são dados requeridos pela É CADA UMA! para processar os contratos celebrados no site www.ecadauma.com.br.

Todos os dados pessoais são confidenciais e serão tratados pelo É CADA UMA! de acordo com as regulamentações legais relevantes.

Para salvaguardar sua privacidade em transações de pagamento online, É CADA UMA! usa as últimas técnicas de criptografia, como Secure Socket Layer (SSL). O SSL é um protocolo padrão aceito que assegura a troca de dados. Todos os dados usados em seus pedidos são submetidos à criptografia.

A política de privacidade da É CADA UMA! pode ser encontrada no rodapé do site www.ecadauma.com.br.

 

DIREITOS DE IMAGEM

 

Todos os direitos de uso das imagens do site www.ecadauma.com.br. pertencem a É CADA UMA! ou seus parceiros. O uso do material em qualquer forma é proibido, a não ser que tenha sido concedida uma permissão explícita da É CADA UMA!.

 

DISPOSIÇÃO FINAL

 

Se qualquer disposição deste acordo for legalmente nula, isso não invalida o restante do contrato. Pelo contrário, a disposição inválida deverá ser substituída por uma disposição eficaz com o mesmo propósito econômico. O mesmo se aplica a possíveis lacunas neste contrato.

A É CADA UMA! se reserva o direito de alterar estes termos de uso para negócios futuros. Excluem-se disso mudanças desarrazoadas, especialmente pertencentes a elementos contratuais essenciais, como os principais benefícios devidos, que estariam sujeitos a uma modificação de contrato. A É CADA UMA! o avisará a respeito de mudanças nos termos de forma oportuna. A notificação de mudanças incluirá uma referência à possibilidade e o período para objeções, e o significado ou consequências da omissão de oposição. Se você não se opuser à validade dos termos alterados dentro de duas semanas a partir do dia posterior à recepção da notificação da modificação, os termos e condições alterados deverão ser considerados aceitos por você.

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